RECESSÃO, DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA, DESEMPREGO E GUERRA:- alguns dados que ajudam a compreender a situação económica e social portuguesa

Eugénio Rosa - Economista

Março de 2003

Portugal e os portugueses enfrentam neste momento um dos períodos mais difíceis da sua história pós-25 de Abril. A explosão do desemprego verificada nos últimos meses assim como a recessão económica em que o País já está mergulhado são simultaneamente sintomas e consequências de uma situação que tenderá a manter-se e mesmo a agravar-se  se o rumo que o país está a seguir não for alterado rapidamente.

Este estudo fornece um conjunto de dados oficiais que  ajudam a compreender a gravidade da situação actual a qual resulta não só da crise internacional como muitas se pretende fazer crer, mas tem causas não apenas financeiras mas fundamentalmente económicas acumuladas ao longo de muitos anos que tornam a crise actual muito mais e certamente duradoura.

E como tudo isso já não fosse suficiente, essa situação económica, por um lado,  ainda está a ser agravada por um politica governamental financista e contabilística,  dominada quase exclusivamente pela preocupação de cumprir o défice imposto por Bruxelas, que está a destruir ainda mais a economia do país e, por outro lado, poderá sofrer um forte impacto negativo se a guerra contra o Iraque se concretizar. Portanto, o que está em perigo é o presente e o futuro dos portugueses, e é necessário que saibam porque razão a economia portuguesa está tão fragilizada e quais as consequências sociais prováveis de tal situação.

UM DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO NÃO SUSTENTÁVEL

Para se poder compreender porque razão a economia portuguesa está muito mal preparada para enfrentar a crise mundial, o que torna a situação muito mais grave para portugueses, interessa analisar que tipo de desenvolvimento económico se verificou em Portugal nos últimos anos, como consequência das politicas que têm sido seguidas pelos sucessivos governos.

 Para isso comece-se por observar os dados do quadro I, que são dados oficias publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

QUADRO I -  Aumento do PIB “percapita” calculado com base na População Total e na População Empregada  a preços correntes entre 1995 e 2002

ANOS	PIB em euros apreços correntes	População. Total	População .Empregada	PIB percapita PopilaçãoTota l	PIB percapita População Emregada	Aumento em % do PIB percapita sempre em relação a 1995 (Base=1995)
1995	80.826.800.000	9.932.000	4.420.904	8.138	18.283	PIB/Pop.Total	PIB/Pop.Emp
1996	86.230.400.000	9.997.700	4.473.313	8.625	19.277	6,0%	5,4%
1997	93.003.100.000	10.063.400	4.578.649	9.242	20.312	13,6%	11,1%
1998	100.927.300.000	10.129.100	4.863.300	9.964	20.753	22,4%	13,5%
1999	107.741.000.000	10.170.500	4.928.700	10.593	21.860	30,2%	19,6%
2000	115.041.700.000	10.229.100	5.028.900	11.247	22.876	38,2%	25,1%
2001	122.705.400.000	10.304.900	5.098.400	11.907	24.067	46,3%	31,6%
2002	129.178.000.000	10.391.900	5.122.967	12.431	25.215	52,7%	37,9%
Aumento entre 1995 e 2002		459.900	702.063	4.293	6.933	52,7%	37,9%

FONTE: 1995 a 2001 ­ Contas Nacionais Trimestrais ­ 4º Trimestre 2001 ­ INE

               2002 (Estimativa ) ­ Boletim Mensal de Estatística ­ Dezembro de 2002 ­ INE

Os dados oficiais do quadro anterior são extremamente importantes para se poder compreender o tipo de desenvolvimento registado em Portugal nos últimos anos, e a natureza e dimensão dos problemas económicos e sociais que o nosso país enfrenta neste momento.

De acordo com os dados do quadro I, o PIB ( Produto Interno Bruto), ou seja, a  riqueza criada em cada ano no nosso País atingiu, em 1995, 80.826,8 milhões de euros e, em 2002,  mais de  129.178 milhões de euros.

Por outro lado, e como consta também do quadro anterior, a População Total portuguesa totalizava,  em 1995, precisamente 9.997.700 habitantes. Se dividirmos o PIB de 1995 ­ 80.826,8 milhões de euros ­ pelo número de habitantes do mesmo ano obtém-se  8.138 euros por habitante, como consta do quadro,  que se chama PIB “percapita” por habitante. Se fizermos o mesmo para 2002, obtém-se o valor de 12.431 euros como também consta do quadro. Isto significa que, entre 1995 e 2002, o PIB “percapita” tomando como base a população total aumentou  52,7%.

Vamos agora fazer os mesmos cálculos para os mesmos anos tomando como base agora não a população total mas sim a população empregada em cada um daqueles anos. Se dividirmos o valor do PIB de 1995 ­ 80.826,8 milhões de euros - pela população empregada no mesmo ano ­ 4.420.904 como consta do quadro I ­ obtém-se 18.283 euros por  empregado, portanto um valo superior ao anterior porque a população empregada é muito inferior à população total (apenas 44,5% da primeira). Se fizermos o mesmo cálculo para 2002 obtém-se o valor de 25.215 euros por empregado como consta também do quadro. Isto significa que, entre 1995 e 2002, o PIB “percapita “ por empregado aumentou 37,9%.

Se compararmos o aumento registado entre 1995 e 2002 no PIB “percapita” por habitante que se tinha calculado anteriormente ­ mais 52,7% - com o aumento verificado durante o mesmo período no PIB “percapita “ por empregado que acabamos de calcular ­ mais 37,9% - concluímos que o aumento verificado no PIB por habitante foi muito superior ao PIB por empregado.

Isto significa que o crescimento económico do nosso País tem sido conseguido nos últimos anos  fundamentalmente à custa da utilização de uma maior numero de empregados do que como resultado de um crescimento significativo do produzido por cada empregado.

Os dados do quadro I também mostram esse facto de outra forma. Entre 1995 e 2002, a população total portuguesa aumentou em 455.900 habitantes, enquanto a população empregada cresceu em 702. 063, ou seja, quase o dobro. Em percentagem da população total, a população empregada cresceu, entre 1995 e 2002, de 44,5% para 49,3% da população total.

Mas este crescimento económico mais extensivo do que intensivo ainda se torna mais claro se utilizarmos para os cálculos valores do PIB a preços constantes, ou seja, se anularmos o efeito do aumento de preços.

O quadro II, que se apresenta seguidamente, mostra os resultados que se obtêm se utilizarmos os valores do PIB a preços constantes de 1995.

QUADRO II ­ Aumento do PIB “percapita” por habitante e por empregado a preços constantes de 1995, entre 1995 e 2001

ANOS	PIB a preços constantes de  1995 Euros	População Total	População .Empregada	PIB percapita  por habitante Euros	PIB percapita  por empregado Euros
1995	80.826.800.000	9.932.000	4.420.904	8.138	18.283
2001	99.040.900.000	10.391.900	5.122.967	9.531	19.333
Aumento entre 1995 e 2001				17,1%	5,7%

FONTE: Contas Nacionais Trimestrais ­ 4º Trimestre 2001 ­ INE

Portanto, se eliminarmos o efeito do aumento de preços, como foi feito nos dados do PIB do quadro anterior, já que a subida de preços não corresponde a um aumento real da riqueza produzida (apenas paga-se mais pelo mesmo); repetindo se eliminarmos o efeito do

aumento de preços conclui-se que, entre 1995 e 2001, o PIB por habitante cresceu 17,1% enquanto o PIB por empregado aumentou apenas 5,7% , ou seja, menos de um terço da subida verificada no primeiro.

É evidente, que o crescimento económico do nosso País tem sido obtido fundamentalmente à custa da incorporação de mais trabalhadores na produção, nomeadamente mulheres, e não através do aumento significativo do produzido por cada um.

É evidente que este crescimento fundamentalmente extensivo que tem caracterizado o modelo de desenvolvimento português fragiliza a economia portuguesa, contribuindo também para reduzir a sua competitividade.

SERÃO OS TRABALHADORES OS CULPADOS DESTE MODELO DE CRESCIMENTO DISTORCIDO ?

As entidades patronais e o governo procuram culpabilizar os trabalhadores da baixa produtividade verificada em Portugal (cerca de 64% da média da União Europeia). Foi essa até uma das razões mais utilizadas pela propaganda governamental e patronal para justificar a eliminação de inúmeros direitos dos trabalhadores que o Código de Bagão Félix pretende fazer. 

No entanto, se se não se ficar pelas aparências, e se fizer uma análise séria e profunda das razões dessa situação, rapidamente se conclui que as causas são bem diferentes.

Para isso, observem-se os dados do quadro III, que são também dados oficiais publicados pelo Instituto de Estatística Nacional (INE).

QUADRO III ­  Dimensão do investimento em Portugal e a forma como ele é aplicado entre 1995 e 2001

ANOS	PIB A preços correntes  Euros	FBCF (Investimento Total Bruto) -Euros	FBCF/PIB (% que o investimento Total representa em relação PIB)	FBCF_Construção (Investimento na  Construção	% que a FBCF_ Construção representa da FBCF Total (% que o investimento na Construção tem representado em relação ao Investimento Total)
1995	80.826.800.000	18.457.400.000	22,8%	9.920.700.000	53,7%
1996	86.230.400.000	20.123.000.000	23,3%	10.647.870.000	52,9%
1997	93.003.100.000	23.771.400.000	25,6%	12.604.400.000	53,0%
1998	100.927.300.000	27.125.400.000	26,9%	13.792.500.000	50,8%
1999	107.741.000.000	29.531.800.000	27,4%	14.826.500.000	50,2%
2000	115.041.700.000	32.869.200.000	28,6%	16.501.100.000	50,2%
2001	122.705.400.000	33.730.800.000	27,5%	17.584.800.000	52,1%
TOTAL	706.475.700.000	185.609.000.000	26,3%	95.877.870.000	51,7%

FONTE: Contas Nacionais Trimestrais ­ 4º Trimestre 2001 ­ INE

Os dados oficiais do quadro anterior mostram que a FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo), ou seja, o investimento total realizado em Portugal em cada ano tem representado, em média, mais de 26% do PIB (Produto Interno Bruto) português, o que é um dos valores mais  elevados em toda a  União Europeia ( a FBCF no ano 2000 pelo sector privado atingiu 24,8% do PIB em Portugal, enquanto a média para os 15 países da U.E. foi, no mesmo ano, apenas de 18,3% do PIB).

No entanto, e como mostram também os dados do quadro III, quase 52% do investimento português é realizado no sector da “Construção”, ou seja, em habitações e em infraestruturas, isto é, investimentos que, na sua maioria, não aumentam a capacidade produtiva do país tendo reflexos reduzidos no aumento da produtividade e da competitividade nacional.

Em muitos casos, como tem sucedido em relação às principais infraestruturas (ex. autoestradas), face à incapacidade das empresas portuguesas para tirarem proveito deles e se internacionalizarem, têm sido principalmente as empresas estrangeiras, nomeadamente espanholas, que mais os utilizam para aumentar a concorrência às empresas portuguesas no próprio mercado português. 

Esta orientação maioritária do investimento realizado em Portugal para bens que não determinam um aumento significativo da produtividade e da competitividade nacional (os chamados bens não transacionáveis), por um lado, resulta da incapacidade e da incompetência da maioria dos empresários portugueses em investir nos elos mais nobres cadeia de valor, que permitiria aumentar a competitividade e rentabilidade (ex.: inovação, qualidade, marca, canais de distribuição, marketing, internacionalização, etc.); por outro lado, é determinado pelo desejo de enriquecer rapidamente através de aplicações em actividades especulativas como sucede com a construção civil; e, finalmente tal prioridade nos investimentos realizados tem contribuído para consolidar um modelo de “desenvolvimento” que se caracteriza maioritariamente por trabalho pouco qualificado e de baixas remunerações como sucede com a construção civil. 

A FALTA DE COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS PORTUGUESES

Este comportamento empresarial que tem tido na prática  o apoio dos sucessivos governos e da banca com o seu marketing agressivo tem determinado a perda da competitividade da produção nacional bem revelada nos últimos dados referentes às importações e às exportações portuguesas que constam dos quadros seguintes (quadros IV e V).

QUADRO IV- Exportações (Saídas ) e Importações (Entradas) de Janeiro a Outubro de 2002  ( últimos dados publicados ) por produtos

	Movimento de Janeiro a Outubro 2002
PRODUTOS	Saídas	Entradas	SALDO	Variação em % das Saídas
	Milhões ¤	Milhões ¤	Milhões ¤	Relativamente às exportações de  2001
TOTAL GERAL	22.691,7	34.010,4	-11.318,7	+ 1,3%
Agrícolas	698,2	2.926,2	-2.228,0	+ 4,7%
Alimentares	904,4	1.284,1	-379,7	+ 8,3%
Combustíveis	453,8	3.448,3	-2.994,5	+ 2,8%
Madeira,Cortiça	1.092,3	522,2	570,1	+ 3,2%
Matérias Texteis	1.588,7	1.673,2	-84,5	-1,7%
Vestuário	2.371,5	911,6	1.459,9	-4,9%
Calçado	1.316,1	340,1	976,0	-7,4%
Máquinas e aparelhos	4.352,8	6.899,8	-2.547,0	+ 1,7%
Veículos e outro material de transporte.	3.862,7	4.795,8	-933,1	+ 0,9%
SUBTOTAL	16.640,5	22.801,3	-6.160,8
% Total Geral	73,3%	67,0%	54,4%

 FONTE:- Boletim Mensal de Estatística ­ Dezembro de 2002 ­ INE

Os dados do quadro IV, revelam que as importações (entradas) foram superiores às exportações (saídas) em cerca de 11.318,4 milhões de euros, o que corresponde a cerca de metade de todas as exportações portuguesas no período considerado, o que revela a falta de competitividade da economia portuguesa no próprio mercado interno português. Para além disso, os produtos que têm maior peso nas exportações portuguesas ( os chamados produtos tradicionais de exportação), como são os texteis, o vestuário e o calçado, registaram em 2002, relativamente a 2001, importantes quebras nas vendas no mercado externo (respectivamente, -1,7%, -4,9% e -7,4% ), o que revela também uma clara perda de competitividade.

O quadro V, que a seguir se apresenta, completa o anterior já que apresenta os mesmos dados agora repartidos por países 

QUADRO V- Exportações (Saídas ) e Importações (Entradas) de Janeiro a Outubro de 2002  ( últimos dados publicados ) por países

	Movimento de Janeiro a Outubro de  2002
PAÍSES	Saídas	Entradas	SALDO
	Milhões de euros	Milhões de euros	Milhões de euros
TOTAL GERAL	22.691,7	34.010,4	-11.318,7
UNIÃO EUROPEIA	18.065,7	26.091,4	-8.025,7
Alemanha	4.157,3	5.117,1	-959,8
Bélgica	1.036,6	1.040,2	-3,6
Espanha	4.586,3	9.500,7	-4.914,4
França	2.898,5	3.512,4	-613,9
Itália	1.056,8	2.228,8	-1.172,0
Paises Baixos	844,9	1.533,3	-688,4
Reino Unido	2.396,2	1.795,5	600,7
SUBTOTAL	16.976,6	24.728,0	-7.751,4
% da U.E.	94,0%	94,8%
% do TOTAL	74,8%	72,7%
OUTROS PAÍSES
OPEP	169,2	1.439,3	-1.270,1
Estados Unidos	1.320,9	765,6	555,3

FONTE:- Boletim Mensal de Estatística ­ Dezembro de 2002 ­ INE

Dos dados do quadro V interessa fundamentalmente chamar a atenção para o facto de que as exportações de Portugal para Espanha ( 4.586,3 milhões de euros) representam menos de metade do que aquilo que Espanha vende a Portugal (9.500,7 milhões de euros), o que mostra claramente a falta de competitividade da economia portuguesa relativamente à espanhola. O saldo negativo com Espanha (-4.914,4 milhões de euros) representa mais de metade do saldo negativo com toda a U.E. (-8.025,7 milhões de euros ) e mais de 43% do saldo negativo total da Balança Comercial Portuguesa, o que revela o claro e crescente domínio da economia portuguesa pela economia espanhola, que a politica seguida pelo actual governo tem agravado ainda mais (recorde-se a recente reunião dos empresários portugueses organizada pelo governo em que o principal orador foi o presidente de um banco espanhol, o que provocou um profundo mal estar entre os grandes patrões portugueses como noticiou o semanário Expresso)

DESEMPREGO ELEVADO E ESTRUTURAL :- o problema social mais grave

O governo está a seguir uma politica orientada fundamentalmente por preocupações financeiras visando cumprir o valor do défice fixado por Bruxelas. Esta politica financista e  contabilística está a ter graves consequências quer em termos sociais (explosão no desemprego, degradação do poder de compra da população, pessimismo geral, etc.) quer em termos económicos (quebra de investimento, recessão económica, perda de competitividade, destruição do aparelho produtivo nacional, etc.), cavando assim um fosso que ampliará a duração da crise tornando mais difícil e prolongada a sua recuperação.

Este facto associado a uma reduzida capacidade da economia portuguesa para enfrentar uma crise internacional prolongada como ficou claro da análise feita, bem como a guerra em que o governo contra a vontade da maioria dos portugueses  envolveu o país, cedendo o território nacional para uma cimeira de guerra que, a verificar-se,  agravará e prolongará a crise internacional o que terá profundas consequências na economia e sociedade portuguesa mostra também que o desemprego elevado e prolongado constitui o problema social real mais grave que o pais enfrenta, e que não resolve com as medidas de cosmética que o governo tomou. Mas a análise das consequências económicas e sociais para os portugueses da guerra que se avizinha a passos largos assim como de uma política diferente da que está a ser seguida pelo governo já não cabem neste estudo.