Apelo da Assembleia de Agentes e Movimentos Sociais do FSE
Aprovada a 16 de
Novembro de 2003, Paris
Nós vimos de movimentos sociais e de cidadãos
de todas as
regiões
daEuropa, de Este a Oeste e de Norte a Sul. Depois de Florença e Porto
Alegre, nós reencontramo-nos no 2º Fórum SocialEuropeu na sequência
de um ano de mobilizações contra o modelo neoliberal em numerosos
países daEuropa – contra a revisão das reformas, pela
defesa dos serviços públicos, contra as políticas agrícolas,
pelos direitos das mulheres, contra a extrema-direita, o racismo e a xenofobia
assim como contra as políticas relativas à segurança
social – e
contra a guerra contra o Iraque, nomeadamente o 15 de Fevereiro de 2003.
Nós
somos diversos e plurais e é isso que faz a nossa força
Neste momento elabora-se um projecto de Constituição europeia à margem
da sociedade civil. Ele “constitucionaliza” o liberalismo como
doutrina oficial da UE; ele consagra a concorrência como fundamento
do direito comunitário e de todas as actividades humanas e ignora
completamente os objectivos do eco desenvolvimento; ele atribui um papel à Nato
sobre as políticas externa e de defesa europeias e advoga a militarização
da União; por fim ele mantém o social com o estatuto de adereço
de uma construção europeia fundada sobre o primado do mercado,
e concretiza, de facto, o desmantelamento já programado dos serviços
públicos.
Este projecto de Constituição não corresponde às
nossas aspirações.
Nós lutamos por uma outraEuropa. As nossas mobilizações
trazem a esperança de umaEuropa sem desemprego nem precariedade, dotada
de uma agricultura camponesa que assegure a soberania alimentar, preserve os
empregos, o ambiente e a qualidade da alimentação, dumaEuropa
aberta ao mundo que permita a cada um aí circular livremente, dumaEuropa
que reconheça a cidadania de residência a todos os estrangeiros
que aí habitem, que respeite o direito de asilo, dumaEuropa que ponha
em prática uma igualdade real entre mulheres e homens, que promova a
diversidade cultural e o direito dos povos à autodeterminação,
isto é a decidir o seu futuro de forma democrática.
Nós lutamos por umaEuropa que recuse a guerra, favoreça a solidariedade
internacional e um desenvolvimento ecologicamente sustentável. Nós
lutamos para que os direitos dos seres humanos, os direitos sociais, económicos,
políticos, culturais e ecológicos prevaleçam sobre o
direito de concorrência, a lógica do lucro e o jugo da dívida.
É
por todas estas razões que nós lançamos um apelo aos povos
daEuropa para que se mobilizem contra o modelo neoliberal e a guerra. Nós
lutamos pela retirada das tropas de ocupação do Iraque e pela
restituição imediata da soberania ao povo iraquiano. Nós
lutamos pela retirada dos territórios ocupados por Israel, pela paragem
da construção do muro e pela sua destruição. Nós
apoiamos os movimentos israelitas e palestinianos que lutam por uma paz justa
e duradoura. Nós lutamos pela retirada das tropas de ocupação
russas da Tchetchénia. É por isso que nós nos unimos ao
apelo internacional lançado aos Estados Unidos pelo movimento anti-guerra
e apelamos à mobilização para a jornada de acção
de 20 de Março próximo.
Para atingir umaEuropa, baseada no reconhecimento dos direitos sociais, políticos,
económicos, culturais e ecológicos, tanto individuais como
colectivos, tanto das mulheres como dos homens, comprometemo-nos a realizar
iniciativas
em toda a parte. Precisamos construir passo a passo um processo de mobilização
que permita o envolvimento de todos os povos da Europa.
Nós comprometemo-nos
a tomar parte activa de todas as acções
organizadas pelos movimentos sociais, e em particular a construir um dia
comum de acção apoiado por todos os Movimentos sociais, nomeadamente
pelo movimento sindical europeu.
Nós apelamos a todos os movimentos
sociais a fazer culminar esta dinâmica
de mobilizações numa jornada de luta por uma outra Europa,
dos direitos dos cidadãos e cidadãs e dos povos, o 9 de Maio,
data
prevista para a ratificação da Constituição Europeia.
